Quando não está satisfeito com o plano de saúde atual, o beneficiário tem a opção de fazer a portabilidade para outra operadora ou para outro plano, da mesma operadora, mas que esteja mais próximo das suas necessidades. Contudo, muitas pessoas temem ter que passar novamente pelo período de carência. Afinal, é possível fazer a portabilidade de plano de saúde? E a carência? Será cobrada? A seguir, iremos tirar as principais dúvidas sobre esse serviço pouco conhecido pelos usuários de planos de saúde.
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O que é portabilidade de plano de saúde?
A portabilidade de plano de saúde é um direito concedido ao beneficiário e que permite que ele troque de plano de saúde por outro com valor similar, mas que seja mais adequado aos seus interesses no momento, como uma cobertura maior, por exemplo.
Essa troca pode ser por um plano da mesma operadora ou de uma operadora diferente. Para ter a sua solicitação atendida, o beneficiário precisa atender a requisitos básicos e seguir um passo a passo, sobre os quais falaremos adiante.
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Como fazer a portabilidade: passo a passo
O processo de portabilidade é simples, porém deve ser seguido, especialmente quando existe o interesse em aderir a um novo plano sem cumprir o período de carência. Veja só como funcionam as etapas:
- O beneficiário deve estar ciente de que atende aos requisitos para fazer a portabilidade;
- Em seguida, deve consultar a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) para identificar um plano que esteja à sua disposição, após comparação com o seu plano de origem;
- Ao escolher a opção desejada, o interessado deve entrar em contato com a operadora do plano novo e fazer a proposta de adesão;
4. Em 10 (dez) dias, a operadora deverá retornar o contato com uma resposta. Do contrário, a portabilidade será considerada efetivada;
5. Por fim, o beneficiário deverá informar à operadora antiga que a portabilidade foi exercida e, no prazo de 5 (cinco) dias, solicitar o cancelamento do plano anterior. Caso ultrapasse esse prazo, o beneficiário deverá cumprir o período de carência.
Existem requisitos mínimos para que a portabilidade ocorra?
Além do cumprimento dos prazos já citados, o beneficiário que deseja a portabilidade do plano de saúde deve cumprir outros requisitos fundamentais. Saiba quais são:
- A portabilidade é válida para planos de saúde contratados após o dia 1° de janeiro de 1999 ou ter sido adaptado à Lei dos Planos de Saúde – Lei n° 9656/98.
- O plano deve estar válido. Isso quer dizer que, planos cancelados não podem passar por portabilidade. Além disso, as mensalidades devem estar em dia, sem inadimplência.
- Outro requisito é o tempo de permanência do beneficiário no plano anterior. Antes de solicitar a portabilidade pela primeira vez, é preciso ter passado, ao menos, 2 (dois) anos no plano de saúde antigo. Caso o beneficiário tenha cumprido a Cobertura Parcial Temporária (CPT) para alguma doença ou lesão preexistente esse prazo sobe para 3 (três) anos.
- O prazo também sofrerá alterações a partir da segunda solicitação de portabilidade. O tempo de permanência no plano original será de, no mínimo, 1 (um) ano. E sobe para dois (2) anos, no caso do beneficiário que migrou para o plano atual com coberturas não previstas no plano anterior.
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Verifique a compatibilidade de plano
Outro detalhe a ser observado na hora da portabilidade é a compatibilidade. Isso quer dizer que o plano original e o plano novo devem ter preços similares, ainda que o seguinte tenha uma cobertura maior do que o anterior.
Essa exigência deixa de existir quando há falência da operadora de planos de saúde ou quando a empresa sai do mercado. Nesse caso, ocorre a portabilidade especial.
É preciso cumprir carência de novo?
Desde que o beneficiário cumpra todas as exigências e requisitos citados, ele não precisará cumprir o período de carência do novo plano. A exceção fica por conta de carências ainda não cumpridas e que serão cobradas especificamente.
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