Nesta segunda-feira (27), foi assinado o convênio com três órgãos do Judiciário roraimense. O Ministério Público (MPRR), a Defensoria Pública (DPE-RR) e o Tribunal de Contas (TCERR) podem aderir os planos de saúde da Fundação a partir de amanhã, dia 1º de março.
Com essas assinaturas, a Geap cresce progressivamente em Roraima, atingindo o total de 5 patrocinadoras do Judiciário. O Analista da Gerência de Produtos e Captação, Leonel Castro, fala um pouco sobre a importância destes órgãos para a Geap “A assinatura desses 03 órgãos é muito especial. Um trabalho que começou em setembro de 2022 com a celebração do Tribunal de Justiça do Estado e que, atualmente, temos 05 órgãos do judiciário local em Roraima. Muito orgulho de fazer parte dessa história.”
Conheça os novos patrocinadores:
Tribunal de Contas
De acordo com o site do TCERR, o Tribunal de Contas do Estado de Roraima é um órgão autônomo, que auxilia o Poder Legislativo a exercer esse controle, fiscalizando os gastos dos Poderes Executivo, Judiciário e do próprio Legislativo, com jurisdição em todo o Estado de Roraima, e suas decisões possuem natureza administrativa. No total, 534 servidores do órgão se tornarão beneficiários Geap.
Ministério Público
O Ministério Público de Roraima é uma instituição permanente e essencial à função jurídica, e do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. A principal característica Ministério Público é o seu conjunto de princípios institucionais: unidade, indivisibilidade e independência funcional. Seu principal objetivo é defender os direitos dos cidadãos e os interesses da sociedade. 889 novas vidas serão incorporadas à carteira da Geap com a assinatura do novo convênio.
Defensoria Pública
A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) tem o principal objetivo da Instituição é a prestação de assistência jurídica integral e gratuita, em qualquer juízo ou instância à parcela da população considerada juridicamente hipossuficiente, ou seja, pessoas sem condições de pagar um advogado particular. Atualmente, o órgão conta com 48 defensores, e eles estão presentes em todas as Comarcas, que são: Alto Alegre, Boa Vista, Bonfim, Caracaraí, Mucajaí, Pacaraima, Rorainópolis, São Luiz.