Em resposta à veiculação no site do Sindicato dos Trabalhadores do Seguro Social e Previdência Social no Estado de São Paulo (SINSSP), a Fundação Geap Autogestão em Saúde vem informar que a nulidade das Resoluções GEAP/CONAD/Nº 341/2018 e /Nº 351/2019 foi realizada com a publicação da RESOLUÇÃO/GEAP/CONAD/Nº 492/2021, baseada nos seguintes fatos:
- os acordos mencionados geraram impacto financeiro negativo à Geap acumulado no valor de R$ 244.544.850,00 (duzentos e quarenta e quatro milhões, quinhentos e quarenta e quatro mil, oitocentos e cinquenta reais), conforme projeção até dezembro de 2020. Portanto, evidenciamos que a manutenção dos acordos é prejudicial à saúde financeira da Fundação e está em desconformidade com os regulamentos dos planos administrados pela Autogestão.
- sobre os sindicatos envolvidos nas duas resoluções citadas, eles abrangem o total de 82.704 beneficiários. Ou seja, a minoria em relação a cerca de 321.000 beneficiários da Fundação.
- quando citado “sofrendo reajuste no plano dos beneficiários que estavam galgados por esse acordo” isso não é verdade. O que ocorre é que os beneficiários que foram abrangidos pelos acordos pagavam um valor menor de contribuição em relação aos demais beneficiários que possuem os mesmos planos de saúde.
- ao contrário do que foi exposto pelo SINSSP, a atual gestão se sensibiliza por seus beneficiários. A Geap nos 2 últimos anos implantou uma série de medidas para reverter a situação da Fundação. Cancelamento de contratos desnecessários, renegociação com prestadores de serviços e ampliação da auditoria foram algumas delas. Com isso, a Fundação racionou as despesas e reajustou o orçamento dos custos administrativos e assistenciais, saindo do regime da Direção Fiscal que acometia a Fundação há mais de 5 anos.
- é válido destacar que a Geap aplicou recentemente o menor reajuste dos últimos 6 anos, na grande maioria e seus planos, comprovando mais uma vez a preocupação com os seus beneficiários, ao contrário do que foi declarado “eles não estão preocupados se nós vamos sair do plano, eles não estão preocupados se nós estamos com salário congelado”.
- a Fundação atualmente conta com a implantação de um programa de integridade, com base na Lei Anticorrupção, seguindo os padrões requeridos pela ANS, onde sustenta a adoção das práticas concretas de Governança Corporativa.
Por fim, essa decisão faz parte de uma série de ações que integra o planejamento estratégico da Fundação, que visa garantir, principalmente, a melhoria da assistência aos beneficiários da Geap.
Enfatizamos a finalidade em assegurar o equilíbrio econômico-financeiro, a solvência e a liquidez desta Fundação, tudo com base no que dispõe o § 2ª do art. 5º do Estatuto da Geap.
A Fundação se mantém à disposição de todos para dirimir eventuais dúvidas sobre o assunto.
Diretoria Executiva